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Limbo Previdenciário Trabalhista


Nos últimos dias tem aparecido no escritório muitos casos de pessoas que estavam recebendo auxílio doença e que ao serem liberadas pela autarquia (INSS), procuraram seus empregadores para voltarem ao trabalho.
Ocorre que, ao serem submetidas ao exame médico nas clínicas médicas do trabalho, são classificadas como inaptas ao trabalho.
Nessa hora começa a luta, pois a pessoa está apta para o INSS e inapta para o médico do trabalho.
A doutrina e jurisprudência chamam essa situação de limbo previdenciário trabalhista.
A solução encontrada nesses casos é o ajuizamento de uma reclamação trabalhista com o intuito de reintegrar o empregado ao trabalho.
Em alguns casos, quando a pessoa fica muito tempo indo e vindo, sendo “jogado” de um lado para o outro, além do salário que o empregado deixou de receber, requer-se uma indenização pelos danos morais causados ao reclamante, que a depender da situação pode chegar no “fundo do poço” sem ter qualquer remuneração para poder sobreviver.
Nesses casos é essencial que a pessoa procure um advogado de sua confiança para ter seus direitos restabelecidos.

Autora: Renata das Graças Silvestre, Advogada, OAB/PR 65.370

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